Comece 2012 com novos cursos no currículo

Senai abre inscrições para cursos gratuitos de aprendizagem industrial

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo Senai Uberlândia - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba. Neste processo serão oferecidas 25 vagas para cada um dos três cursos: Processos Logísticos, Processos Administrativos e Processamento de Alimentos.

Os interessados devem ter entre 16 e 23 anos (não serão aceitos candidatos que irão completar 24 anos em julho de 2012), e efetuar a inscrição, no valor de R$ 10,00, no Senai Uberlândia (Rua Ernesto Vicentini, 245) de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h30. “Todos os três cursos serão gratuitos. A previsão para o início das aulas é 23 de janeiro e término em julho”, explica a pedagoga do Senai Uberlândia, Cynthia Maurício.

As provas acontecem no dia 16 de janeiro, às 19h, no Senai. O resultado sai no dia seguinte a partir das 14h. “Caso aprovado, o candidato deverá realizar a matrícula nos dias 18 e 19 de janeiro. É importante frisar que só poderão efetuar a matrícula os candidatos que estiverem cursando ou ter concluído o Ensino Médio”, enfatiza.

Outras informações nos telefones: (34) 3228.5200 ou 3228.5250.

Sobre os cursos

- Processos Logísticos: atuar nas áreas de logística, em qualquer parte de suas atividades (administração de materiais, movimentação de materiais e distribuição física); conhecendo particularidades das demais áreas organizacionais, a fim de reforçar a gestão integrada.

- Processos Administrativos: executar serviço de apoio administrativo nas áreas de recursos humanos, administração, comercial e finanças, cumprindo a rotina e processos.

- Processamento de Alimentos: processar, conservar alimentos e promover segurança alimentar (Boas Práticas de Fabricação – BPF e Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC), programas de segurança no trabalho e gestão ambiental. 

Assessoria de Crédito bate números do ano passado

Em 2011 foram liberados mais de R$ 40 milhões

Burocracia é a palavra de ordem no Brasil. Para conseguir crédito são necessários tantos documentos, um processo lento que nem sempre é garantia de que a empresa ou o empresário irá conseguir o valor desejado. A Assessoria de Crédito da FIEMG Regional Vale do Paranaíba, juntamente com os Sindicatos Patronais e o Centro Industrial e Integração de Negócios do Triângulo e Alto Paranaíba (Cintap), vem desenvolvendo vários mecanismos para facilitar a vida de seus associados e também de quem ainda não se associou. 

Durante todo o ano a Assessoria de Crédito desenvolveu várias atividades, como feiras, semanas de créditos em parcerias com o BDMG e BNDES. “Foram quase 1300 atendimentos até hoje, 15% a mais que no ano passado, conseguindo junto aos parceiros mais de R$40 milhões em investimento nas empresas atendidas”, explica Josmara Galvão – Coordenadora da Asssessoria de Crédito FIEMG.

A Assessoria de Crédito está à disposição dos empresários, basta marcar atendimento personalizado pelo telefone: (34) 3230-5281. 

Férias é no Sesi

Em janeiro, a garotada poderá curtir as férias de forma saudável e bem divertida. É que o Sesi Gravatás, ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba, irá realizar sua tradicional Colônia de Férias entre os dias 16 e 27 do primeiro mês de 2012.

A Colônia de Férias do Sesi Gravatás é destinada à crianças de 4 à 12 anos, que poderão se divertir das 13h às 17h30. Para quem tiver interesse em participar por uma semana o valor é de R$ 75,00 para a comunidade e R$ 65,00 para industriário. A participação por duas semanas é de R$ 120,00 para a comunidade e R$ 110,00 para industriário. Funcionários do Sistema Fiemg, Cintap e Sindicatos Patronais têm 50% de desconto em cima do valor referente à comunidade.

Mais informações pelo telefone (34) 3230.4800.

Hora de comemorar

Tradicionalmente ao final de cada ano as empresas organizam festas para comemorar as conquistas. É um momento para cada um relaxar e se divertir com os colegas de trabalho. Na Fiemg Regional Vale do Paranaíba não é diferente. A equipe Fiemg se reuniu no Espaço Pythi, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 1542, para festejar as vitórias de 2011. A festa contou com cerca de 250 convidados. 

Confira como foi a festa: http://migre.me/7gmCB.

O Gerente da Fiemg Regional Vale do Paranaíba, Carlos Silva, representou recentemente o presidente Pedro da Lacerda na solenidade de formação de Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais. Confira às fotos: http://migre.me/7fLeq.

Assessoria de Crédito bate números do ano passado

Em 2011 foram liberados mais de R$ 40 milhões

 Burocracia é a palavra de ordem no Brasil. Para conseguir crédito são necessários tantos documentos, um processo lento que nem sempre é garantia de que a empresa ou o empresário irá conseguir o valor desejado. O Centro Industrial e Integração de Negócios do Triângulo e Alto Paranaíba (Cintap), ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba, vem desenvolvendo através da Assessoria de Crédito vários mecanismos para facilitar a vida de seus associados e também de quem ainda não se associou. 

Durante todo o ano a Assessoria de Crédito desenvolveu várias atividades, como feiras, semanas de créditos e parcerias com o BDMG e BNDS. “Foram quase 1300 atendimentos até hoje, 15% a mais que no ano passado, conseguindo junto aos parceiros mais de R$40 milhões em investimento nas empresas atendidas”, explica Josmara Alves, administradora da Fiemg Regional Vale do Paranaíba.

A Assessoria de Crédito está à disposição dos empresários, basta marcar atendimento personalizado pelo telefone: (34) 3230-5281.

Fiemg colabora com mais uma campanha de arrecadação de alimento

Além da gincana “Arrastão Contra a Fome”, promovida pelo Comitê de Sustentabilidade e que arrecadou mais de 57 toneladas de alimentos, a Fiemg Regional Vale do Paranaíba participou também de outra campanha de arrecadação de alimentos, desta vez em parceria com a empresa VTS Brasil: Campanha do Alimento 2011.

A campanha arrecadou mais de 500 kg de alimentos que serão distribuídos à famílias carentes. “Este número é reflexo de parcerias bem sucedidas que possibilitaram a intensa divulgação e interesse da população em aderir à ação. É gratificante saber que vamos contribuir com o Natal de tantas famílias”, explica Carlos Quintiliano da Silva, Gerente da Fiemg Regional Vale do Paranaíba.

Bem vindo ao Sistema Indústria

É pensando no futuro da indústria brasileira e do País que o Sistema Indústria oferece serviços voltados para um ambiente de trabalho seguro e saudável e cursos técnicos, de qualificação e de aperfeiçoamento para qualificar ainda mais nossos trabalhadores.

Fiemg participa do “Arrastão contra a fome”

Em seu projeto de sustentabilidade, a Fiemg Regional Vale do Paranaíba também pratica a solidariedade e este ano é parceiro do Canal da Gente e Rossini Residencial na realização da campanha “Arrastão contra a fome” em Uberlândia.

A meta da ação é de entregar, até o dia 18 de dezembro, 10 mil cestas básicas e 30 mil brinquedos à população carente. Até agora foram arrecadados 60 toneladas de alimentos e mais de 2,7 mil brinquedos.

As pessoas que quiserem doar alimentos ou brinquedos, deve se dirigir até os pontos de coleta que estão situados nos seguintes supermercados: Makro, Walmart, Carrefour, Atacadão, Extra, Rede De Ville, Supermercados Leal, Rede Super Maxi, Sinhá e também na loja Leroy Merlin, localizada no Uberlândia Shopping. Os solidários só precisam procurar pelas caixas do “Arrastão” e compartilharem a boa ação.

As pessoas também podem continuar ajudando na compra de cestas básicas da Cocal Alimentos. Mais informações sobre as compras através dos telefones (34) 3222-9937, 9186-0606 ou pelo e-mail mariana@cocalcestadealimentos.com.br.

Alunos do Sesi e Senai recebem Prêmio Destaque

Foram meses de estudo, dedicando não só ao tempo na escola, mas também em momentos fora dela. Foram “horinhas” retiradas do divertimento para que chegassem a ser destaque no Sesi e Senai de Minas Gerais.

Camila Ferreira Borges Duarte, Thaís Vasconcelos Pimenta Ferreira, Vinícius Abrahão de Oliveira, Michael Menezes Martins e o aluno que foi indicado pela 4ª vez para receber o prêmio, Igor de Araújo Verri, todos da unidade Sesi/Senai Roosevelt, estarão em Belo Horizonte no dia 16 de dezembro para receber o Prêmio Destaque 2011.

Em sua 4ª edição o Prêmio visa reconhecer e homenagear os melhores alunos, professores, pedagogos, instrutores e diretores das unidades das duas instituições. “Temos aqui aluno que foi indicado em todas edições do Prêmio Destaque, isso mostra que o trabalho é sério, continuo e duradouro. Estamos melhorando cada vez mais e vamos continuar buscando essa excelência”, afirma o diretor do Sesi Roosevelt, João Tomaz Junior.

Alunos do Sesi/Senai Araguari recebem Prêmio Destaque

Foram meses de estudo, dedicando não só ao tempo na escola, mas também em momentos fora dela. Foram “horinhas” retiradas do divertimento para que chegassem a ser destaque no Sesi e Senai de Minas Gerais.
Marcela de Fátima Pereira, Matheus Silva De Oliveira, Julia Martins Parente, Manuela Alves de Oliveira, Maria Eduarda Ferreira Cândido e a professora Luciene Maciel Mendes Mundim, todos da unidade Sesi/Senai de Araguari, estarão em Belo Horizonte no dia 16 de dezembro para receber o Prêmio Destaque 2011.
Em sua 4ª edição o Prêmio visa reconhecer e homenagear os melhores alunos, professores, pedagogos, instrutores e diretores das unidades das duas instituições. “São muitos alunos premiados, e estar entre eles é algo gratificante, mostra que o trabalho que estamos desenvolvendo em nossas unidades está no caminho certo e nossos alunos e professores estão cada vez mais envolvidos. Só temos que parabenizar”, afirma a diretora do Sesi/Senai de Araguari, Vanda Oliveira

Sesi apresenta Deu a louca nos Contos de Fadas

O ano de 2011 foi de muito estudo para todos os alunos do Sesi de Araguari, é hora de começar a se preparar para as férias, mas antes a unidade preparou uma apresentação para alunos, pais, professores e funcionários. O espetáculo encenado pelos alunos acontecerá hoje (13) às 19h30 no Ginásio do Sesi.

Fiemg conquista muitos troféus no Torneio Integração

Competindo contra as outras regionais do estado, a Vale do Paranaíba se destacou com quatro troféus

Hoje foi dia de comemoração na Fiemg Regional Vale do Paranaíba. O presidente Pedro Lacerda recebeu uma comitiva do Sesi Gravatás que foi apresentar os troféus conquistados no Torneio Integração que aconteceu recentemente em Belo Horizonte. Foram quatro conquistas importantes dos times da Regional: 1º lugar no truco e no volei feminino, 2º lugar no volei masculino, 3º lugar no futsal feminino.

“Esse resultado de interação entre os colaboradores da Fiemg, que inclui Sesi e Senai, só vem engrandecer a nossa instituição. Eles são verdadeiros campeões e mostram que os investimentos feitos nas unidades da Regional foram muito bem aplicados. É um orgulho ver esses resultados na satisfação de cada um”, afirmou Pedro Lacerda.

As mulheres se saíram melhor nos resultados, conseguindo lugares acima dos homens. Segundo a integrante do time de futsal, Cristiene Lima Rodrigues não foi fácil conseguir meninas para o time, mas no fim conquistaram troféu e novos amigos. “Foi tudo uma festa, o prêmio, interagir. Estamos sempre fazendo os eventos e competições, mas dessa vez éramos nós a participar, isso fez com que fosse ainda mais agradável”, contou.

Confira as fotos no picasa da Fiemg Regional Vale do Paranaíba - http://bit.ly/rAlEBY

Atletas têm bons resultados no Brasil e exterior

Centro instalado em Uberlândia tem 38 atletas entre os 10 melhores dos Rankings Brasileiros de Menor a Adulto

Os responsáveis pelo Centro Nacional de Treinamento – CNT CAIXA/SESI, da CBAt, mostram os números da temporada e comemoram os resultados obtidos. Os atletas do CNT, no Sesi Gravatás, ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba, em Uberlândia (MG), conquistaram 44 medalhas, sendo 26 de ouro, 12 de prata e 6 de bronze em 2011, em eventos nacionais e internacionais.

Entram nos números a participação dos atletas no Troféu CAIXA Norte-Nordeste, nos Campeonatos Sul-Americanos de Adultos e de Juvenis, e nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México.

O CNT atende principalmente os atletas especializados na velocidade prolongada (400 m), meio-fundo (800, 1.500 e 3.000 m com obstáculos), além da área de arremessos (peso) e lançamentos (disco, martelo e dardo). As provas de pista têm a coordenação de Luiz Alberto de Oliveira e as de campo do cubano Justo Navarro. O coordenador da CBAt no Centro é Anderson Rosa.

Esse trabalho realizado com atletas das categorias menor até a adulta. Em 2011, são 38 os atletas que treinam no CNT e estão entre os top 10 nos Rankings Brasileiros. Destes, sete ocupam a primeira colocação.

Dois atletas que se preparam no CNT foram ao Mundial de Menores em Lille, na França: o mineiro John Maykon Alves Apolinário, nos 800 m; e a mato-grossense Lourdes Fernanda de Souza Dallazem, nos 400 m.

Nos Jogos Pan-Americanos de Guadalara, o atleta-residente Hudson Santos de Souza, de Brasília, ganhou prata nos 3.000 m com obstáculos e foi ouro no Sul-Americano de Buenos Aires, na mesma prova.

No Sul-Americano Juvenil de Medellín, na Colômbia, a potiguar Erika Oliveira Lima levou ouro nos 1.500 m, enquanto a paranaense Ana Paula Borges da Silva foi campeã nos 400 e nos 800 m.

Assessoria de Imprensa da CBAt – Benê Turco/João Pedro Nunes/Maiara Batista

Benê – bene@cbat.org.br – (11) 7151-9434

Nunes – nunes@cbat.org.br – (11) 6541-0961

Maiara – maiara@cbat.org.br – (19) 3406-8386

Site: www.cbat.org.br

Fiemg é palco de homenagem do TJMG

A Fiemg Regional Vale do Paranaíba foi palco da homenagem prestada ao promotor de justiça, Luiz Henrique Acquaro Borsari. Na ocasião o promotor recebeu do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa e do diretor do Foro da Comarca de Uberlândia, juiz Paulo Fernando Naves Resende, a Medalha “Desembargador Hélio Costa”.

A condecoração que recebe o nome do ex presidente do TJMG ex corregedor-geral de Justiça, visa integrar o Poder Judiciário com a comunidade local, divulgar os relevantes serviços prestados pelo Judiciário e homenagear as personalidades por Comarca que tenham conduta exemplar ou prestado serviço ao poder judiciário.

O presidente da Fiemg Regional também já foi agraciado com uma medalha em 2009.

Sobre o desembargador

Nascido em 1914, em Sabará, Costa graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1940, ingressou na magistratura mineira, e em 14 de março de 1964 foi promovido a desembargador. Foi corregedor-geral de Justiça e presidente do TJMG, além de ocupar diversos cargos de destaque na carreira jurídica. Exerceu também o magistério na Pontifícia Universidade Católica e na UFMG. Aposentou-se no Tribunal de Justiça em 1984. Atualmente, é o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro. "O desembargador Hélio Costa é uma das personalidades mais eminentes, não só do mundo jurídico, mas do mundo social de Minas Gerais. Um homem conhecido pelo seu exemplo de filantropia na Santa Casa, um homem muito culto, ligado ao Instituto Histórico e Geográfico. Então, é uma honraria muito grande receber esse galardão da Corregedoria e fico, de fato, muito honrado", afirmou o governador.

Confira as fotos no Picasa da Fiemg Regional Vale do Paranaíba - http://bit.ly/sSbYMQ

Fiemg participa de premiação da CDL

Nesta semana aconteceu a entrega dos títulos “Empresa Cidadã”, “Excelência Cidadã” e “Cidadão Benemérito” que é realizado pela CDL Uberlândia. O presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Gráficas (Sindigraf), Walter Custódio, esteve na Câmara Municipal de Uberlândia representando a Fiemg Regional Vale do Paranaíba no evento.

A premiação é concedida às empresas, instituições e pessoas que desenvolvem importantes projetos sociais em Uberlândia. Neste ano, 29 projetos concorreram aos selos. Destes, 21 foram classificados por uma comissão julgadora que avaliou critérios como relevância social para a comunidade, resultados alcançados, viabilidade, originalidade e potencial de replicação. Receberam o prêmio, Selo Empresa Cidadã, seis empresas. Nesta categoria oito projetos foram contemplados. Já na avaliação dos inscritos no Selo Excelência Cidadã, 10 instituições sem fins lucrativos foram premiadas, com 13 projetos.

Confira as fotos no picasa da Fiemg Regional Vale do Paranaíba - http://bit.ly/ub3OE

Fiemg na inauguração da Casa do Papai Noel

No último fim de semana a Fiemg Regional Vale do Paranaíba esteve presente na abertura da Casa do Papai Noel. O local que está marcando como momento de magia, irá ficar aberto até o dia 24 deste mês das 14h às 22h, pelo programa Natal para Todos. “É o encanto que ainda transmitimos para as crianças através do conto do Papai Noel. E tem q ser perpetuado”, afirma o gerente da Fiemg, Carlos Quintiliano. A entrada na Casa do Papai Noel é franca e está situada na Praça Sérgio Pacheco.

Confira as fotos no picasa da Fiemg Regional Vale do Paranaíba - http://bit.ly/rrR41z.

Fiemg participa da Campanha do Alimento

Pensando em amenizar a fome de uma parte da população de Uberlândia, a Fiemg Regional Vale do Paranaíba está participando da Campanha do Alimento 2011 realizado para a VTS Brasil. As doações aceitas são de alimentos não perecíveis como arroz, feijão, macarrão, fubá, leite em pó, café, açúcar, óleo, além de leite longa vida com validade superior a janeiro de 2012. Os pontos de entrega são na VTS Brasil (Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, 620), na Fiemg (Av. Rondon Pacheco, 2100) e na Jiva Gestão Empresarial (R. Botafogo, 315). Para mais informações basta entrar em contato pelo telefone (34) 3291-1300 ou através do email atendimento@vtsbrasil.com.br.

Natal para todos

As luzes no Natal são tradicionais, existem casas que ficam completamente envoltas do espírito natalino através das decorações. Esse ano não podia ser diferente. Por isso a Fiemg Regional Vale do Paranaíba, juntamente com a TV Integração, Sindicomércio, Canal da Gente, Comitê de Sustentabilidade, Sesc Minas Gerais, UC &VB, ACT, Aciub e Prefeitura Municipal de Uberlândia está incentivando a população do município a participar do Natal para Todos. “A ideia é deixar toda a cidade iluminada, mostrando ainda mais o espirito de harmonia e amor que o Natal transmite. Esperamos que todos participem”, afirma o presidente da Fiemg Regional Vale do Paranaíba, Pedro Lacerda.

Sesi Esporte MG conquista bons resultados na III Copa Minas Gerais de Natação

Equipe voltou com cinco troféus para Uberlândia

Foi realizada entre os dias 3 e 4 de dezembro, na Associação Atlética Mineira de Metalurgia (AAMM), na cidade de Três Marias-MG, a final da III Copa Minas Gerais de Natação para atletas federados e não federados. O Sesi Esporte MG, ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba, esteve presente.

Participaram da competição cerca de 490 atletas, das categorias pré-mirim a masters, de 29 equipes de todo estado. O Sesi Esporte MG contou com apenas 25 atletas nas categorias mirim e petiz e os resultados foram positivos, pois a maioria dos atletas melhorou suas marcas e ainda obtiveram medalhas. “Foi importante nossa participação, já que se trata de uma categoria de base ainda em formação. Para os atletas da categoria petiz federados serviu também como preparação para o Campeonato Mineiro de Petiz e Infantil que acontece de 16 a 18 de dezembro em Ipatinga-MG”, avalia a treinadora, Cláudia Lacerda.

A competição premiou com troféus os atletas mais eficientes e o Sesi Esporte MG conquistou cinco deles através dos atletas Douglas Miguel de Oliveira (petiz 1), Isabela Mota Aguiar (mirim 2), Maria Júlia Souza Nascimento (mirim 2), Jesley Cristian Romão (petiz 1) e Andreyna Costa Silva (petiz 2).

A equipe ficou com a 8ª posição geral dentre as 24 equipes que pontuaram na competição. “Vale ressaltar que muitas equipes que ficaram a frente participaram com atletas em todas as categorias”, finaliza Cláudia.

Sesi Esporte MG é bronze nas Olimpíadas Escolares

Jogos aconteceram em Curitiba

Entre os dias 3 e 5 de dezembro, cinco atletas do Sesi Esporte MG, ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba, participaram das Olimpíadas Escolares de 2011, realizada na capital paranaense. Para participar desta competição é necessário ter se classificado nas etapas regionais e estaduais.

A atleta Cecília Karollinne Guimarães Prado chegou à final do Lançamento de Disco e conquistou a medalha de bronze com a marca de 40m45cm. Outro que conquistou o bronze foi Thales Augusto Rodrigues no Salto Triplo, sua marca alcançou 14m14cm.

No Lançamento de Dardo, o Sesi Esporte MG conseguiu chegar em mais uma final com Douglas Luciano de Almeida. Porém o atleta torceu o tornozelo e ficou com a 12ª colocação com a marca de 45m30cm.

Os atletas retornam a Uberlândia hoje (6) à noite.

Alteração do RICMS/02 / Prorrogação de Benefícios Ficais

Publicado, no “Minas Gerais” de 03 de dezembro de 2009, o Decreto nº 45.792, que altera a redação do Regulamento do ICMS, prorrogando para 31 de dezembro de 2012 diversos benefícios fiscais concedidos anteriormente.

Entre os benefícios que foram prorrogados citamos:

Aplicação da alíquota de 12% para as operações internas com:

• absorvente higiênico feminino, papel higiênico folha simples, creme dental e escova dental, exceto elétrica, a bateria, a pilha ou similar;
• água sanitária, sabão em barra de até 500g (quinhentos gramas), desinfetante e álcool gel;
• caderno escolar tipo brochura, lápis escolar, borracha escolar, régua escolar, lápis de cor, giz e apontador para lápis escolar, exceto elétrico, a bateria, a pilha ou similar;
• uniforme escolar ou uniforme profissional, assim entendidos as peças de vestuário que contenham externamente a identificação da respectiva instituição de ensino ou empresa;
• papel cortado tipos A4, ofício I e II e carta;
• porta de aglomerado ou medium density fiberboard - MDF - com até 70 cm (setenta centímetros) de largura, ripas e caibros;
• laje pré-fabricada, telhas metálicas, forma-lajes metálicas, pontes metálicas, elementos de pontes metálicas, pórticos metálicos e torres de transmissão metálicas;
• elevadores;
• vasos sanitários e pias, inclusive bacia convencional, bacia com caixa de descarga acoplada, sanitário, caixa para acoplar, lavatório, coluna, lavatório e sua respectiva coluna, cuba, inclusive a de sobrepor;
• frutas frescas não alcançadas pela isenção do ICMS;
• fios têxteis, linhas para costurar e subprodutos da fiação, nas operações destinadas a contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS e promovidas;
• mercadorias adquiridas em operações promovidas por estabelecimento que opere no âmbito do comércio eletrônico ou do telemarketing, signatário de protocolo firmado com o Estado, observado o disposto no art. 66, § 9º, deste Regulamento; e

• produtos semimanufaturados de ferro ou aços não ligados, de seção transversal retangular, classificados na posição 7207.12.00 da NBM (com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997).

Aplicação da alíquota de 7% para as operações internas com:

• tijolos cerâmicos, tijoleiras, complemento de tijoleira, peças ocas para tetos e pavimentos, telhas cerâmicas, tapa-vistas de cerâmica, manilhas, conexões cerâmicas, areia, brita, blocos pré-fabricados, ardósia, granito, mármore, quartzito e outras pedras ornamentais; e
• mel, própolis, geléia real, cera de abelha e demais produtos da apicultura.

Crédito presumido:

• ao estabelecimento industrial fabricante, de forma que a carga tributária resulte em 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento), vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação, nas saídas das seguintes mercadorias destinadas a contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS:
• ao estabelecimento beneficiador de batatas, nas saídas destinadas a contribuinte do imposto, de valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do imposto debitado;
• ao estabelecimento fabricante de margarina, nas saídas internas destinadas a contribuinte do imposto, de forma que a carga tributária resulte em 7% (sete por cento), mantidos os demais créditos;
• ao estabelecimento industrial, nas saídas de medicamento genérico destinadas a contribuinte do imposto, de forma que a carga tributária resulte em 4% (quatro por cento), vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação;
• ao estabelecimento industrial ou de produtor rural ou de cooperativa de produtores rurais, nas saídas de arroz e feijão, de valor equivalente ao imposto devido, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação;
• ao estabelecimento de produtor ou de cooperativa de produtores, nas saídas de alho, de valor equivalente a 90% (noventa por cento) do imposto devido, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação;
• ao estabelecimento fabricante, nas saídas de pão-do-dia, assim entendido os pães, panhocas, broas e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos, inclusive fubá, polvilho e similares, comercializados no próprio local de produção diretamente a consumidor final, de valor equivalente ao imposto devido, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação;
• ao estabelecimento industrial fabricante, nas saídas de farinha de trigo, inclusive de misturas pré-preparadas, de valor equivalente ao imposto devido, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação;
• ao estabelecimento industrial fabricante, nas saídas de macarrão não cozido, constituído de massa alimentar seca, classificado na posição 1902.1 da NBM/SH, de valor equivalente ao imposto, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação;
• ao estabelecimento que promover operação interna com as mercadorias a seguir relacionadas com as respectivas classificações na NBM/SH, de forma que a carga tributária resulte em 5% (cinco por cento) do valor da operação, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação.

Redução da base de cálculo para:

· saída, em operação interna, de bojo para fabricação de sutiã classificado no código 6212.90.00 da NBM/SH (com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997);

• saída, em operação interna, de soro de leite em estado líquido ou em pó, promovida pelo estabelecimento industrial fabricante;
• Entrada decorrente de importação do exterior realizada por clínica ou hospital, de equipamento médico-hospitalar sem similar produzido no País;
• saída, em operação interna promovida por estabelecimento industrial fabricante de mercadoria em cujo processo de industrialização tenha sido utilizado como matéria-prima sucata de qualquer natureza, resíduo ou fragmento de vidro, papel ou plástico, provenientes de lixo reciclado.
• saída, em operação interna, de produtos da indústria de informática e de automação

O mencionado Decreto também prorroga para 31 de dezembro de 2012, a vigência do art. 3º do Decreto nº 44.754/09, o qual prevê que, mediante regime especial concedido pela Superintendência de Tributação (SUTRI), poderá ser autorizada a transferência de crédito de ICMS acumulado pelas indústrias classificadas nas divisões 13 e 14 da CNAE, até o limite existente em 31 de agosto de 2007, para pagamento de insumos e aquisição de bens de capital, em operações internas.

Os atos legais supra citados podem ser consultados aqui.

FONTE: Sistema Fiemg

3º Encontro da Indústria Gráfica de Uberlândia e Região