Crescimento
do débito com a União será debatido na Fiemg Regional Vale do Paranaíba
A
Fiemg Regional Vale do Paranaíba recebe a segunda edição do “Encontro regional
para discussão da renegociação da dívida pública do Estado com a União”, nesta
quinta-feira, 19 de abril, às 14h30. O evento, realizado pela Assembleia
Legislativa (ALMG), em parceria com a Federação das Indústrias, promove o
debate entre parlamentares e o empresariado local sobre os impactos do débito
para os investimentos no estado.
Atualmente,
o governo do Minas Gerais destina 13% de sua arrecadação para o pagamento de
seus compromissos junto ao Governo Federal. Só em 2011, foram mais de R$ 3 bi,
o mesmo valor investido pelo governo de Minas para as áreas da saúde, educação
e segurança.
Como
fator complicador, a dívida estadual está em uma trajetória ascendente e não há
previsão para que isso seja interrompido. Em 1998, seu valor era de
aproximadamente R$ 12 bi. Em 2028, prazo final para o pagamento das dívidas, a
previsão é que o debito alcance o saldo de R$ 243 bi, segundo o Tribunal de
Contas do Estado. Após 2028, o valor deverá ser refinanciado em, no máximo, 10
anos, sendo que as prestações não serão mais limitadas a 13% da receita do
Estado, como ocorre atualmente. Com isso, o índice poderá saltar para 17% da
arrecadação, o que poderá prejudicar, ainda mais, os recursos disponíveis aos
investimentos.
Minas
Gerais é um dos quatro estados brasileiros mais endividados, e um dos quatro
que pagam a maior taxa de juros (7,5%) ao ano. “Esse é um dos temas mais
relevantes da história recente. Precisamos, de uma maneira suprapartidária,
buscar o apoio dos setores produtivos, das instituições e de toda a sociedade
civil para discutirmos este tema”, conta o deputado e presidente da ALMG, Dinis
Pinheiro.
A
redução do valor dos juros cobrados e a troca do indicador para a correção da
dívida dos Estados são algumas das sugestões para uma renegociação com o
Governo Federal. Entre as diversas propostas defendidas pelos deputados
mineiros, destaque também para a diminuição no limite de comprometimento da
receita com o pagamento da dívida, passando dos atuais 13% para 10%. Com isso,
o Estado teria adicionalmente cerca de R$ 1 bi por ano para investimento. Esse
valor daria, por exemplo, para construir 10 mil postos de saúde, 40 mil casas
populares ou mil quilômetros de estradas.
A
ALMG e a Fiemg realizam, até maio outras sete edições do Encontro: Varginha
(20/04), Uberaba (24/04), Montes Claros (7/04), Ipatinga (16/05), Patos de
Minas (18/05), Divinópolis (21/05) e Juiz de Fora (22/05). Antes de Uberlândia,
Governador Valadares já havia sediado o evento, no último dia 11.
Em
Uberlândia, o evento acontece no auditório da Regional Fiemg (Av. Rondon
Pacheco, nº 2100 – Vigiliatto Pereira).
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