O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), ligado à Fiemg Regional Vale do Paranaíba, firmou uma parceria com a Penitenciária Regional Professor João Pimenta da Veiga e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para empregar detentos em regime semi-aberto em construções de casas populares.
A negociação começou na última quinta-feira, dia 28 de janeiro, num encontro que reuniu representantes do Sinduscon-TAP, Sine, Prefeitura de Uberlândia e empresários do setor, na própria penitenciária.
De acordo com o diretor geral da penitenciária Pimenta da Veiga, Flávio Luizi Lobato, a parceria com a Fiemg, entidades governamentais e empresariado local é muito importante. “É uma oportunidade para que o detento possa aprender ou reaprender a desenvolver um trabalho honesto na sociedade”, disse.
Além disso, o Programa de Remissão de Penas que prevê a diminuição de um dia na pena para cada três dias trabalhados, sem contar a qualificação profissional, a readaptação ao trabalho e a ressocialização.
A Penitenciária possui uma estrutura direcionada para a ressocialização do preso com escola estadual, médicos, psicólogos, dentista e assistente social.
De acordo com a diretora de atendimento e ressocialização, Larissa Milene Pelegrino, há um critério de seleção para que o preso consiga uma vaga. “Temos uma comissão técnica de classificação que avalia a parte psicológica, o tipo de delito, tempo de pena, comportamento e perfil. Pela legislação, os presos do regime semi-aberto podem trabalhar durante o dia. A noite retornam para a penitenciária”, explicou.
A estimativa do Sinduscon-TAP é de que o setor da construção civil gere dois mil novos empregos. “O Sindicato tem a função de suprir as necessidades das empresas. Num momento em que falta mão de obra qualificada estamos cumprindo dois papeis importantes: o de inserir as pessoas no mercado de trabalho para atender as construtoras e de estar atento ao social. O trabalho com os detentos também é uma ação de responsabilidade social. Inserindo os presos, estaremos ajudando a ressocializá-los”, ressaltou o diretor do Sinduscon-TAP, Panayotes Tsatsakis.
A gerente administrativa do Sinduscon-TAP, Wanda Hamada, disse que o Sindicato atua como um facilitador, buscando profissionais e capacitando os que precisam de uma oportunidade. “O Sindicato tem a função de intermediar os relacionamentos e buscar novos parceiros para a obtenção de subsídios financeiros para a qualificação de mão de obra. Além do Sinduscon-TAP, Sine e empresários, a Prefeitura de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, participam do projeto, em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
Os benefícios para as empresas e os detentos
A negociação começou na última quinta-feira, dia 28 de janeiro, num encontro que reuniu representantes do Sinduscon-TAP, Sine, Prefeitura de Uberlândia e empresários do setor, na própria penitenciária.
De acordo com o diretor geral da penitenciária Pimenta da Veiga, Flávio Luizi Lobato, a parceria com a Fiemg, entidades governamentais e empresariado local é muito importante. “É uma oportunidade para que o detento possa aprender ou reaprender a desenvolver um trabalho honesto na sociedade”, disse.
Além disso, o Programa de Remissão de Penas que prevê a diminuição de um dia na pena para cada três dias trabalhados, sem contar a qualificação profissional, a readaptação ao trabalho e a ressocialização.
A Penitenciária possui uma estrutura direcionada para a ressocialização do preso com escola estadual, médicos, psicólogos, dentista e assistente social.
De acordo com a diretora de atendimento e ressocialização, Larissa Milene Pelegrino, há um critério de seleção para que o preso consiga uma vaga. “Temos uma comissão técnica de classificação que avalia a parte psicológica, o tipo de delito, tempo de pena, comportamento e perfil. Pela legislação, os presos do regime semi-aberto podem trabalhar durante o dia. A noite retornam para a penitenciária”, explicou.
A estimativa do Sinduscon-TAP é de que o setor da construção civil gere dois mil novos empregos. “O Sindicato tem a função de suprir as necessidades das empresas. Num momento em que falta mão de obra qualificada estamos cumprindo dois papeis importantes: o de inserir as pessoas no mercado de trabalho para atender as construtoras e de estar atento ao social. O trabalho com os detentos também é uma ação de responsabilidade social. Inserindo os presos, estaremos ajudando a ressocializá-los”, ressaltou o diretor do Sinduscon-TAP, Panayotes Tsatsakis.
A gerente administrativa do Sinduscon-TAP, Wanda Hamada, disse que o Sindicato atua como um facilitador, buscando profissionais e capacitando os que precisam de uma oportunidade. “O Sindicato tem a função de intermediar os relacionamentos e buscar novos parceiros para a obtenção de subsídios financeiros para a qualificação de mão de obra. Além do Sinduscon-TAP, Sine e empresários, a Prefeitura de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, participam do projeto, em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
Os benefícios para as empresas e os detentos
Essa parceria com as empresas do setor se dá através de um protocolo de ação conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa Social, por intermédio da penitenciária.
O projeto favorece os empresários e os detentos. “Além de receber salário, eles conseguem abater um dia de pena para cada três trabalhados. Já a empresa paga apenas ¾ do salário mínimo vigente e como o trabalho do preso não está sujeito ao regime da CLT, o empresário fica isento de encargos como férias, 13°, INSS e FGTS, disse a diretora de atendimento e ressocialização da Penitenciária Pimenta da Veiga, Larissa Milena Pelegrino.
Ela explicou ainda que 50% do que os presos recebem vai para uma conta bancária. “Outros 25% vão para uma conta pecúlio, ligada ao processo de execução. Quando o detendo receber o alvará de soltura, terá uma poupança. Os outros 25% vai para o Estado, uma forma de ressarci-lo dos gastos com o preso na penitenciária.
"Para manter um preso encarcerado durante um mês, cada Estado brasileiro gasta em média R$ 1.500", esclareceu a diretora de atendimento e ressocialização.
Preconceito
O diretor geral da penitenciária Pimenta da Veiga, Flávio Luizi Lobato, explicou que um dos principais problemas é o preconceito. “Os detentos sofrem com a discriminação de vizinhos, amigos e familiares. Se não dermos a oportunidade, seremos vítimas do nosso próprio preconceito. Assim, não ficam com o tempo ocioso. Aqui eles trabalham na horta, estudam e tem todo um acompanhamento psicológico para a recuperação que os prepara para a vida social”, disse.
É o que também acredita a diretora de atendimento e ressocialização, Larissa Milene Pelegrino. “Não adianta contratar apenas pelo benefício financeiro ou porque a mão de obra é barata. Ao final da pena, o preso sairá e precisará de um emprego. Se for um bom profissional, por quê não contratá-lo? Só assim ele poderá ter um salário digno e sustentar a família”, reforçou.
O Sinduscon-TAP, por meio da PDCA Engenharia está acolhendo os presos para o trabalho nas obras. A penitenciária Pimenta da Veiga já começou a selecionar os presos aptos ao trabalho. A partir do dia 23 de fevereiro, o Sine começará as inscrições para os cursos de azulejista, armador, bombeiro hidráulico e eletricista predial. Serão 200 horas de curso. Cerca de 40 dias. “Certamente a quantidade de profissionais que vamos ter que qualificar é grande. Estamos preparados e dispostos a abraçar o projeto", concluiu a diretora do Sine Uberlândia, Dayse Afonso.
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