Atendimento é gratuito para associados e pode ser agendado na sede da entidade
Preocupada em fornecer informações, esclarecer dúvidas sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade e prestar assessoria jurídica para empresas que buscam solucões, a Fiemg Regional Vale do Paranaíba criou o Núcleo Jurídico especializado em Meio Ambiente, que no final deste mês completa seis anos de atuação em Uberlândia e região. Entre os seus objetivos, o Núcleo busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão de normas ambientais.
Este trabalho é feito através de várias atividades, como orientação aos empresários acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal; assessoria jurídica às empresas, em especial àquelas autuadas pelos órgãos ambientais competentes e àquelas que estão em busca de sua regularização ambiental; elaboração de pareceres e estudos sobre matéria ambiental; realização de palestras e seminários ambientais; e outras atividades necessárias para orientar os empresários a se adequarem diante da legislação ambiental.
“A Fiemg como um todo e o departamento jurídico da entidade prestaram à Agroerg um irrestrito apoio na aprovação da Licença Prévia da usina na cidade de Centralina. Acreditamos que o apoio foi decisivo para a aprovação da licença, uma vez que o parecer favorável da Supram foi defendido pela Fiemg”, disse o responsável pela gestão financeira da Agroerg, Nelson Tartuce Neto.
De acordo com Thiago Alves do Nascimento, advogado ambiental do Núcleo Jurídico da Fiemg Regional Vale do Paranaíba, o trabalho do Núcleo é propor ao setor produtivo a sua cota de responsabilidade e proteger seus direitos, contribuindo para a Sustentabilidade e permitindo às indústrias e às empresas uma adequação correta às normas e regras ambientais vigentes. “O objetivo é transformar todo o setor produtivo, incluindo seus fornecedores, em um setor pró-ativo para as questões do meio ambiente”, disse.
O Núcleo trabalha com três linhas de atuação. A operacional que realiza o atendimento à pessoa jurídica (empresas e indústrias). A representativa, por meio da qual é feita a representação do setor produtivo junto aos Comitês de bacias hidrográficas estaduais e federais, às unidades do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (Copam), ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), ao Conselho consultivo da unidade de conservação do Parque Estadual do Pau Furado, ao Conselho Municipal para saúde ambiental, e junto ao Plano Diretor Municipal, dentre outros.
A terceira e última área de atuação do Núcleo se refere à política e à participação da Fiemg como representante do setor produtivo junto às casas legislativas nas esferas municipais, estaduais e federais, com intuito de colaborar com a criação de leis; e nas câmaras técnicas de grupo de trabalhos para assuntos ambientais, com intuito de participar das discussões e contribuir para os estudos que se tornam Deliberações Normativas para o setor.
"O núcleo foi muito importante para a Galvani Mineradora. Quando apresentamos o Projeto Galvani-Salitre, o Núcleo forneceu os subsídios jurídicos necessários para que a apresentação acontecesse dentro das normas do Copam. E as orientações recebidas foram fundamentais para que os conselheiros da Supram entendessem bem o projeto. Este apoio, aliado à consistência técnica do projeto e ao trabalho de divulgação prévia aos conselheiros, fez com que obtivéssemos aprovação unânime na concessão da Licença Prévia", explicou Cláudio Fernandes, diretor industrial da Galvani.
Atendimento
Em média, o Núcleo Jurídico especializado em Meio Ambiente da Fiemg Regional Vale do Paranaíba atende cerca de 40 empresas por mês. O atendimento é gratuito para os associados aos Sindicatos Patronais da Indústria e filiados à Fiemg. “A evolução dos conceitos sobre meio ambiente nos remete à Sustentabilidade. Esta não aceita mais ser só um discurso ecológico ou uma ação para o plantio de árvores ou despoluição de rios. O valor da sustentabilidade é hoje fundamento interdisciplinar e está presente em nosso dia-a-dia, nas nossas relações pessoais, no trabalho, nos papéis sociais que desempenhamos e acaba sendo um norteador de ações e de preocupação para a qualidade de vida de todos”, disse Thiago Alves.
Para agendar o atendimento, os interessados devem procurar a Fiemg Regional Vale do Paranaíba, na avenida Rondon Pacheco, 2100, ou através do telefone 3230-5200 e do endereço eletrônico tanascimento@fiemg.com.br. Mais informações no site www.fiemg.com.br.
Preocupada em fornecer informações, esclarecer dúvidas sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade e prestar assessoria jurídica para empresas que buscam solucões, a Fiemg Regional Vale do Paranaíba criou o Núcleo Jurídico especializado em Meio Ambiente, que no final deste mês completa seis anos de atuação em Uberlândia e região. Entre os seus objetivos, o Núcleo busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão de normas ambientais.
Este trabalho é feito através de várias atividades, como orientação aos empresários acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal; assessoria jurídica às empresas, em especial àquelas autuadas pelos órgãos ambientais competentes e àquelas que estão em busca de sua regularização ambiental; elaboração de pareceres e estudos sobre matéria ambiental; realização de palestras e seminários ambientais; e outras atividades necessárias para orientar os empresários a se adequarem diante da legislação ambiental.
“A Fiemg como um todo e o departamento jurídico da entidade prestaram à Agroerg um irrestrito apoio na aprovação da Licença Prévia da usina na cidade de Centralina. Acreditamos que o apoio foi decisivo para a aprovação da licença, uma vez que o parecer favorável da Supram foi defendido pela Fiemg”, disse o responsável pela gestão financeira da Agroerg, Nelson Tartuce Neto.
De acordo com Thiago Alves do Nascimento, advogado ambiental do Núcleo Jurídico da Fiemg Regional Vale do Paranaíba, o trabalho do Núcleo é propor ao setor produtivo a sua cota de responsabilidade e proteger seus direitos, contribuindo para a Sustentabilidade e permitindo às indústrias e às empresas uma adequação correta às normas e regras ambientais vigentes. “O objetivo é transformar todo o setor produtivo, incluindo seus fornecedores, em um setor pró-ativo para as questões do meio ambiente”, disse.
O Núcleo trabalha com três linhas de atuação. A operacional que realiza o atendimento à pessoa jurídica (empresas e indústrias). A representativa, por meio da qual é feita a representação do setor produtivo junto aos Comitês de bacias hidrográficas estaduais e federais, às unidades do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (Copam), ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), ao Conselho consultivo da unidade de conservação do Parque Estadual do Pau Furado, ao Conselho Municipal para saúde ambiental, e junto ao Plano Diretor Municipal, dentre outros.
A terceira e última área de atuação do Núcleo se refere à política e à participação da Fiemg como representante do setor produtivo junto às casas legislativas nas esferas municipais, estaduais e federais, com intuito de colaborar com a criação de leis; e nas câmaras técnicas de grupo de trabalhos para assuntos ambientais, com intuito de participar das discussões e contribuir para os estudos que se tornam Deliberações Normativas para o setor.
"O núcleo foi muito importante para a Galvani Mineradora. Quando apresentamos o Projeto Galvani-Salitre, o Núcleo forneceu os subsídios jurídicos necessários para que a apresentação acontecesse dentro das normas do Copam. E as orientações recebidas foram fundamentais para que os conselheiros da Supram entendessem bem o projeto. Este apoio, aliado à consistência técnica do projeto e ao trabalho de divulgação prévia aos conselheiros, fez com que obtivéssemos aprovação unânime na concessão da Licença Prévia", explicou Cláudio Fernandes, diretor industrial da Galvani.
Atendimento
Em média, o Núcleo Jurídico especializado em Meio Ambiente da Fiemg Regional Vale do Paranaíba atende cerca de 40 empresas por mês. O atendimento é gratuito para os associados aos Sindicatos Patronais da Indústria e filiados à Fiemg. “A evolução dos conceitos sobre meio ambiente nos remete à Sustentabilidade. Esta não aceita mais ser só um discurso ecológico ou uma ação para o plantio de árvores ou despoluição de rios. O valor da sustentabilidade é hoje fundamento interdisciplinar e está presente em nosso dia-a-dia, nas nossas relações pessoais, no trabalho, nos papéis sociais que desempenhamos e acaba sendo um norteador de ações e de preocupação para a qualidade de vida de todos”, disse Thiago Alves.
Para agendar o atendimento, os interessados devem procurar a Fiemg Regional Vale do Paranaíba, na avenida Rondon Pacheco, 2100, ou através do telefone 3230-5200 e do endereço eletrônico tanascimento@fiemg.com.br. Mais informações no site www.fiemg.com.br.
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